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NOVO JUIZ CONSELHEIRO APRESENTADO AO PLENÁRIO

O mais recente Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, João Carlos António Paulino, recentemente empossado pelo Presidente da República, foi apresentado, nesta quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, ao Plenário e aos funcionários do Tribunal Constitucional, em cerimônia presidida pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.

João Carlos António Paulino, passa a exercer as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, por designação do Conselho Superior da Magistratura Judicial.