Teve início nesta terça-feira, 3 de setembro, em Joanesburgo, África do Sul, a Cimeira dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Países do G20, que conta com a participação da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀.
Também designada por J20 Summit, a reunião foi aberta pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, 𝗠𝗮𝗿𝗶𝘀𝗮 𝗠𝗮𝘆𝗮.
No primeiro dia de trabalhos, realizado em duas plenárias, os representantes das cortes constitucionais e supremas da Turquia, Índia, Zimbabué, Brasil, Arábia Saudita e África do Sul, bem como o delegado da UNESCO, debateram temas ligados à promoção da independência judicial, à responsabilização dos magistrados e ao equilíbrio entre o uso da inteligência artificial e a proteção das liberdades fundamentais nos sistemas de justiça.
Em declarações à imprensa, a magistrada angolana sublinhou que a participação no evento constitui uma oportunidade para discutir e partilhar experiências com os sistemas judiciais dos países do G20. Destacou que a iniciativa favorece o reforço dos mecanismos de cooperação entre jurisdições vizinhas, promove a troca de práticas inovadoras e incentiva a adopção de soluções eficazes utilizadas em diferentes contextos da Ásia, Europa e América. Como exemplo, apontou o recurso à inteligência artificial, salientando que, apesar dos desafios distintos enfrentados pelos países, esta ferramenta pode contribuir para reduzir o tempo de tramitação processual e assegurar decisões mais céleres.
Amanhã, quarta-feira, 04 de Setembro de 2025, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, convidada especial do evento, terá a responsabilidade de moderar a sessão de apresentação das resoluções finais da Cimeira. Espera-se que as conclusões adoptadas neste evento de importância mundial, ultrapassem o plano das palavras e se traduzam em ações concretas capazes de impactar positivamente a vida dos cidadãos que recorrem às mais altas instâncias de justiça.
Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação é o lema da Cimeira dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Países do G20.
