Luanda, capital da República de Angola, acolherá, na próxima segunda-feira, 16 de Junho de 2025, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O evento vai reunir os representantes das jurisdições constitucionais dos países membros que vão debater diversas temáticas baseadas nos "Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”.
Composta pelos Tribunais Constitucionais e instituições congéneres de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a CJCPLP tem como missão a promoção e a cooperação entre os órgãos de justiça constitucional dos países de língua portuguesa, bem como incentivar a troca de experiências, boas práticas e fomentar a harmonização de entendimentos jurídicos no espaço lusófono.
O Seminário Intermedio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa terá a 16 de Junho de 2025 (segunda-feira), às 09h30, no Auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR).