Os vencedores do Concurso Académico sobre os 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, promovido pelo Tribunal Constitucional, foram distinguidos hoje, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, em cerimónia realizada no Palácio da Justiça, presidida pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬.
𝐑𝐮𝐢 𝐉𝐨𝐫𝐠𝐞 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚, o vencedor do concurso, recebeu um certificado de mérito e um cheque no valor de um milhão e trezentos mil kwanzas. O primeiro classificado foi ainda contemplado com um estágio curricular de seis meses no Tribunal Constitucional e terá o seu artigo publicado na Revista Científica do Tribunal Constitucional.
A segunda classificada, 𝐊𝐥𝐞𝐢𝐧𝐞 𝐝𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐦𝐨 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐌𝐞𝐧𝐝𝐞𝐬, estudante do curso de Direito, na especialidade de Direito Penal, do Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo, foi distinguida com um certificado de reconhecimento e mérito, um cheque no valor de um milhão de kwanzas e um estágio curricular de seis meses no Tribunal Constitucional.
Na terceira posição classificou-se 𝐄𝐮𝐬𝐢̂𝐥𝐢𝐨 𝐂𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚𝐧𝐨, estudante de 22 anos, do curso de Direito, na especialidade de Direito Civil, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais, CIS, que recebeu um certificado de reconhecimento e mérito, um cheque no valor de oitocentos mil kwanzas e a possibilidade de realizar um estágio curricular no Tribunal Constitucional.
O júri do concurso atribuiu ainda menções honrosas e um cheque no valor de quatrocentos mil kwanzas a 𝐀𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐞𝐬 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐧𝐝𝐫𝐚𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐝𝐫𝐨, 𝐀𝐛𝐧𝐢𝐧𝐞𝐥 𝐂𝐚𝐭𝐚𝐫𝐢𝐧𝐨 𝐉𝐨𝐬é e 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐨 𝐅𝐚𝐭𝐢𝐦𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚, finalistas do concurso.
Realizado entre janeiro e dezembro de 2025, o Concurso Académico sobre os 50 Anos do Constitucionalismo Angolano teve como objectivo estimular a investigação científica no domínio do Direito Constitucional e reforçar a ligação entre o saber jurídico académico e a jurisdição constitucional. A iniciativa contou com a participação de 28 estudantes de Direito, provenientes de 15 instituições de ensino superior do país, e integrou as acções do Tribunal Constitucional para assinalar os 50 anos da Independência Nacional.