Actualização e Modernização da Plataforma Tecnológica ARCA e Preparação Operacional para as Eleições Gerais de 2027
O Tribunal Constitucional de Angola informa que se encontra aberto o Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 001/TC/2026, destinado à contratação de serviços e fornecimentos para a actualização e modernização da plataforma tecnológica ARCA
(Arquivo e Registo de Candidaturas e Actos), incluindo a migração integral do acervo documental dos ciclos eleitorais anteriores e a preparação operacional da instituição para as Eleições Gerais de 2027.
As candidaturas deverão ser apresentadas até às 15h00 do dia 03 de Outubro de 2026, nos termos definidos nas peças do procedimento.
Peças do Procedimento
Encontram-se disponíveis para consulta e download os seguintes documentos:
1. Anúncio de Abertura do Concurso;
2. Programa do Procedimento;
3. Caderno de Encargos e respectivos anexos;
4. Convite para Apresentação de Propostas*;
5. Modelo G Confirmação de Presença na Visita Técnica*;
* Os documentos assinalados serão disponibilizados ou comunicados aos candidatos qualificados nos termos previstos nas peças do procedimento.