𝐍𝐚 íntegra, a intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, na cerimónia de homenagem ao Juiz Conselheiro Vitorino Hossi.
Excelentíssima família enlutada, Estimados Colegas, Distintas Autoridades,
Senhoras e Senhores.
Perdemos o Juiz Conselheiro Vitorino Domingos Hossi. Perdemo-lo de forma abrupta, sem o aviso que a vida por vezes tem a delicadeza de conceder. Estávamos a contar com ele. Continuávamos a contar com ele esta semana, e é essa a forma mais crua da dor: não a de quem parte, mas a de quem fica a contar.
A biografia dirá o que é público: Que foi Ministro do Comércio no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, quando este país tentava, com as mãos ainda trémulas, aprender a paz. Que o seu testemunho ficou inscrito entre os de quem contou, por dentro, o caminho de Bicesse.
Que era jurista e advogado de formação sólida e de estudo nunca interrompido, que a Assembleia Nacional o elegeu e que tomou posse nesta Corte em Janeiro de 2023, onde serviu a jurisdição constitucional até ao seu último dia. Ou seja, a biografia não dirá o essencial.
O essencial é que o Hossi bastava. Havia uma qualidade nele que nenhum currículo regista: estava presente em todos os momentos. Nos dias grandes e, sobretudo, nos dias pequenos, apesar dos cuidados que a sua saúde inspirava o estado das estradas nacionais não o coibiu de fazer por via Terrestre-Luanda/PortoAmboim/Benguela/Lubango/Gambos para estar presente no nosso Ondjango da Constituição. Estava, sempre, presente nas alegrias que juntam multidões e nos eventos mais restritos. Era dos que ligava sem motivo, dos que perguntava pelo nome dos nossos filhos e depois se lembrava. A palavra que melhor o definia não era função nenhuma. Era presença.
E havia, também, a paixão pelos livros. Encontrava neles o conhecimento, a reflexão e, certamente, parte daquele silêncio que tão bem o caracterizava.
O Conselheiro Hossi acreditava que um povo que não publica os seus autores se vai apagando devagar, sem dar por isso. Sustentou obras que não eram suas. Deu nome, meio e coragem a quem tinha manuscrito e não tinha portas. Foi mecenas na acepção antiga e nobre da palavra: aquele que financia a beleza sem exigir que ela lhe pertença.
Permitam-me, neste ponto, uma nota que não é jurídica.
A ciência que hoje estuda o luto ensina-nos algo ao mesmo tempo perturbador e consolador. Quando convivemos longamente com alguém, o nosso cérebro constrói um mapa dessa pessoa. Um mapa que a coloca, permanentemente, na categoria de quem está aqui, está perto e estará sempre. Esse mapa não se apaga com a notícia. Fica. É exactamente por isso que dói tanto: uma parte de nós continua à espera dele. Continua a ouvir os passos no corredor. Continua a preparar a resposta para uma pergunta que ele já não vai fazer.
Mas, se compreendermos bem esta mesma ciência, ela diz-nos outra coisa. A memória humana não é um arquivo onde os mortos ficam arrumados. É reconstrução. Cada vez que o evocamos, voltamos a fazê-lo existir. E o Conselheiro Hossi não ficou guardado num só sítio, está distribuído. Está no gesto de solidariedade que aprendemos com ele e repetimos sem dar conta;
Está nas frases por ele pronunciada e que já as dissemos a outros como se fossem nossas, eu própria já não me livro do seu subtil “oh Caramba”.Está em cada um de nós que hoje segura um ou dezenas de livros que ele fazia questão de oferecer, regularmente.
A sua passagem pelo Tribunal Constitucional foi breve, mas não foi pequena. Aqui deixou uma marca; uma marca feita de cordialidade, de respeito, de cultura e de uma presença discreta que, talvez por isso mesmo, hoje sentimos ainda mais.
Deixou-nos, também, uma poderosa lição: a de que a colegialidade não é unanimidade, e que servir a Constituição exige, por vezes, a coragem serena de ficar só. Não temeu, quando a consciência o obrigou, a solidão de um voto vencido. É esse o respeito que se deve a uma Corte: discordar dentro dela, com lealdade e sem estrondo.
À família, ao Pessoal do seu Gabinete, aos que hoje têm a casa em silêncio, chorem. A dimensão da dor é apenas a medida exacta do espaço que ele ocupava. Peço-vos, entretanto, que falem dele, falem e muito. Em voz alta e sem pressa. Porque é falando dos nossos mortos que mantemos a sua memória.
E é indiscutível que o Conselheiro Hossi deixou uma memória. Partiu a pessoa, mas ficou o legado.
Fica nos seus pares, Juízes Conselheiros, com quem partilhou o exercício da magistratura; deixou-o nos funcionários desta Casa, com quem conviveu; e fica, sobretudo, naqueles que tiveram o privilégio de o conhecer mais de perto.
Hoje, quando olhamos para trás, percebemos que tivemos o privilégio de o ter entre nós por um breve período, mas suficientemente longo para que a sua presença se tornasse parte da nossa memória institucional e humana.
É, talvez, essa a maior marca que alguém pode deixar: ser lembrado não, apenas pelo que fez, mas pelo modo como fez os outros sentirem a sua presença.
E nós sentimo-la, Conselheiro Vitorino Domingos Hossi:
Enquanto respirar uma só pessoa que consigo tenha lidado, o senhor não terá morrido.
E nós somos muitos.
Que a sua Alma Descanse em paz.
Muito obrigada.