A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Prazeres, manifestou profundo pesar e consternação pelo falecimento do Juiz Presidente da Suprema Corte do Reino de Eswatini, Bheki Maphalala, ocorrido na quinta-feira, 10 de Setembro de 2026, vítima de doença.
Numa mensagem de condolências dirigida à Suprema Corte daquele país, Laurinda Prazeres associou-se, com respeito e solidariedade, à dor e ao luto que atingem a instituição judicial do Reino de Eswatini.
A magistrada angolana recordou, com especial apreço, a presença de Bheki Maphalala em Angola, em Fevereiro de 2026, por ocasião do Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana, durante o qual participou nas reflexões em torno da promoção e protecção dos direitos fundamentais no continente africano.
Na mensagem endereçada ao colectivo de Juízes da Suprema Corte do Reino de Eswatini, a Juíza Conselheira Presidente apresentou, em seu nome, dos Juízes Conselheiros e dos funcionários do Tribunal Constitucional da República de Angola, sentidas condolências à Suprema Corte, às autoridades, ao povo de Eswatini e à família do malogrado magistrado.
“O desaparecimento físico do Juiz Presidente da Suprema Corte do Reino de Eswatini, Bheki Maphalala, representa uma perda para a magistratura do Reino de Eswatini e para a comunidade judiciária africana, com a qual manteve uma activa relação de cooperação e diálogo institucional”, sublinhou Laurinda Prazeres.
Bheki Maphalala foi nomeado Juiz Presidente da Suprema Corte do Reino de Eswatini a 10 de Novembro de 2015. Ao longo do seu percurso profissional, destacou-se pela dedicação à magistratura e pelo contributo para o fortalecimento das instituições judiciárias do seu país e para a consolidação do diálogo judicial no continente africano.
A Suprema Corte do Reino de Eswatini integra a Conferência das Jurisdições Constitucionais de África, CJCA, organização da qual o Tribunal Constitucional da República de Angola também faz parte.