Foi com profunda dor e consternação que o Tribunal Constitucional tomou conhecimento do falecimento de Sua Excelência 𝐅𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨𝐬, antigo Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola.
Figura incontornável da vida política e parlamentar angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos marcou de forma indelével momentos decisivos do constitucionalismo nacional. Durante os 12 anos em que presidiu à Assembleia Nacional, pautou-se pelo equilíbrio, espírito de inclusão e capacidade de diálogo, tendo liderado processos estruturantes, entre os quais se destaca a aprovação da Constituição da República de Angola em 2010.
A sua postura serena, a escuta atenta e a busca incessante de consensos em prol dos superiores interesses da Nação contribuíram para o fortalecimento do Parlamento e para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Neste momento de dor e luto, o Tribunal Constitucional inclina-se perante a sua memória e, em nome dos Juízes Conselheiros, dos funcionários e em meu próprio, endereça à família enlutada as mais sentidas condolências.
𝐀 𝐉𝐮í𝐳𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞
𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐉𝐚𝐜𝐢𝐧𝐭𝐨 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬