Faltam menos de quatro semanas para o encerramento das candidaturas à II Edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, promovido pelo Tribunal Constitucional.
As candidaturas terminam no dia 30 de Outubro de 2026, pelo que os estudantes interessados ainda dispõem de tempo para apresentar os seus trabalhos e participar nesta iniciativa, que visa incentivar a investigação científica e promover o estudo do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional.
Podem candidatar-se ao Prémio estudantes de nacionalidade angolana, com idades entre os 20 e os 25 anos, matriculados numa Faculdade de Direito de uma Instituição de Ensino Superior localizada em território nacional e que tenham concluído, no mínimo, o terceiro ano de frequência académica.
O Prémio Académico é uma oportunidade para os estudantes aprofundarem os seus conhecimentos sobre a Constituição da República de Angola, desenvolverem investigação científica e contribuírem para a reflexão académica sobre questões de natureza constitucional.
O regulamento, os requisitos de participação e demais informações sobre o Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano podem ser consultados no portal e nas redes sociais do Tribunal Constitucional.
Candidate-se através do link: