“𝐀 𝐏𝐫á𝐱𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚” foi o tema da 𝐚𝐮𝐥𝐚 𝐦𝐚𝐠𝐧𝐚 proferida, nesta quinta-feira, 28 de Maio de 2026, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, dirigida aos estudantes, docentes da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, Magistrados e autoridades governativas da Província de Benguela.
Na sua abordagem, a Juíza Conselheira Laurinda Prazeres debruçou-se sobre a organização, o funcionamento e as competências do Tribunal Constitucional, tendo igualmente abordado a evolução da jurisprudência constitucional angolana e o papel da justiça constitucional no fortalecimento do Estado Democrático de Direito consagrado na Constituição da República de Angola.
Durante a aula magna, a Presidente do Tribunal Constitucional destacou ainda a importância da interpretação constitucional na consolidação das instituições democráticas e na salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
Laurinda Prazeres deslocou-se à Província de Benguela a convite do Magnífico Reitor da Universidade Katyavala Bwila, no âmbito das actividades académicas promovidas pela instituição.
Antes da realização da aula magna, a responsável do Tribunal Constitucional testemunhou a defesa pública da monografia para obtenção do grau de Licenciatura em Direito do Regedor do Município dos Navegantes, Avelino Wali.