𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀 𝐂𝐎𝐑𝐓𝐄𝐒 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐈𝐒 𝐃𝐄 𝐀𝐅𝐑𝐈𝐂𝐀 𝐄𝐌 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐈𝐁𝐄𝐑𝐎 𝐀𝐌𝐄𝐑𝐈𝐂𝐀𝐍𝐎 𝐃𝐄 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, participa, de 12 a 14 de Maio, no Brasil, na 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐈𝐛𝐞𝐫𝐨 𝐀𝐦𝐞𝐫𝐢𝐜𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 (𝐂𝐉𝐂𝐂).
O encontro vai reunir representantes de órgãos de justiça constitucional de países ibero-americanos, com o objectivo de debater os desafios e as práticas constitucionais contemporâneas, reforçar o diálogo institucional e promover a cooperação e a partilha de experiências no domínio da justiça constitucional.
Participam no evento representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Na conferência, Laurinda Prazeres, que participa em representação da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), organização da qual Angola é membro permanente, irá dissertar sobre a independência do Judiciário em África.
De acordo com o programa, o evento contará com quatro sessões temáticas. A primeira será dedicada aos direitos humanos, enquanto a segunda abordará matérias relacionadas com a independência judicial e os mecanismos de defesa constitucional.
As novas tecnologias aplicadas ao poder judicial, a justiça climática e os direitos da natureza estarão em análise na terceira e quarta sessões.
A Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional é um espaço de diálogo que reúne, de dois em dois anos, magistrados e responsáveis de órgãos constitucionais, em sessões fechadas, para discutir os principais desafios e tendências da justiça constitucional.