O Plenário do Tribunal Constitucional terminou nesta quinta-feira, 𝟎𝟒 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐳𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, a última Sessão Plenária do ano de 2025.
Na sessão, que teve início no dia 2 do mês em curso, os Juízes Conselheiros apreciaram um total de 𝟏𝟏 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐚𝐬𝐬𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐣𝐮𝐫𝐢𝐬𝐝𝐢𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬, bem como diversos assuntos de natureza não jurisdicional.
Na ocasião, o Juiz Conselheiro 𝐂𝐚𝐫𝐥𝐨𝐬 𝐁𝐮𝐫𝐢𝐭𝐲 ofereceu aos membros do Plenário um exemplar da sua mais recente obra académica, a ser lançada brevemente.
A obra intitulada “𝐃𝐢𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫𝐢𝐨 𝐉𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐨, 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥, 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥, 𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚” foi escrita em co-autoria com Ana Prata.