O Tribunal Constitucional abre, a partir desta segunda-feira, 17 de Agosto de 2026, as candidaturas à 𝐈𝐈 𝐄𝐝𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞́𝐦𝐢𝐨 𝐀𝐜𝐚𝐝é𝐦𝐢𝐜𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐞 𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨, uma iniciativa destinada a estudantes universitários angolanos do curso de Direito, com o propósito de incentivar a investigação científica e promover o estudo do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional. O Prémio visa estimular o interesse dos estudantes universitários pela investigação científica em matéria de Direito Constitucional, promover o estudo e a reflexão sobre a Justiça Constitucional e reforçar a aproximação entre o Tribunal Constitucional e as Instituições de Ensino Superior e desafia os estudantes a desenvolverem trabalhos de natureza científica, relacionados com a Constituição da República de Angola e matérias conexas.

Confira, na íntegra, a intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, na Mesa Redonda, sobre o Papel da Mulher Africana na Interacção com as Comunidades.

Nesta sexta-feira, 31 de Julho de 2026, foi publicado no Jornal de Angola, o Relatório do Júri sobre a Admissão das Candidaturas ao Concurso Curricular para o Provimento de Vaga de Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional.