Acórdão Nº 1134/2026
1410-B
Ver mais
Acórdão Nº 1133/2026
PARTIDO HUMANISTA ANGOLANO (PHA), representado por Florbela Catarina Malaquias, na qualidade de Presidente da Comissão Política Nacional, com mais sinais de identificação nos autos, veio intentar, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Consti...
Ver mais
Acórdão Nº 1132/2026
Manuel António Rabelais, melhor identificado nos presentes autos, interpôs para o Plenário do Tribunal Constitucional o presente Recurso de Uniformização de Jurisprudência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucional (LPC), por considerar existi...
Ver mais
Programa das Exéquias de Vitorino Hossi
𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟏 𝐃𝐄 𝐀𝐆𝐎𝐒𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐒𝐄𝐗𝐓𝐀-𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀 𝟏𝟎𝐇𝟎𝟎- 𝐏𝐀𝐋Á𝐂𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 Homenagem do Tribunal Constitucional e Abertura do Livro de Condolências no Palácio da Justiça no Hall Geral; 𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥: Galeria do Constitucionalismo Angolano; Hino Nacional; Um minuto de silêncio em memória do Juiz Conselheiro.
