𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟏 𝐃𝐄 𝐀𝐆𝐎𝐒𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐒𝐄𝐗𝐓𝐀-𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀 𝟏𝟎𝐇𝟎𝟎- 𝐏𝐀𝐋Á𝐂𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐉𝐔𝐒𝐓𝐈Ç𝐀 Homenagem do Tribunal Constitucional e Abertura do Livro de Condolências no Palácio da Justiça no Hall Geral; 𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥: Galeria do Constitucionalismo Angolano; Hino Nacional; Um minuto de silêncio em memória do Juiz Conselheiro.

O Tribunal Constitucional cumpre o doloroso dever de comunicar, com profundo pesar, o falecimento do 𝐉𝐮𝐢𝐳 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐕𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐧𝐨 𝐃𝐨𝐦𝐢𝐧𝐠𝐨𝐬 𝐇𝐨𝐬𝐬𝐢, ocorrido nesta quarta-feira, 19 de Agosto de 2026, em Luanda.

O Tribunal Constitucional abre, a partir desta segunda-feira, 17 de Agosto de 2026, as candidaturas à 𝐈𝐈 𝐄𝐝𝐢çã𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞́𝐦𝐢𝐨 𝐀𝐜𝐚𝐝é𝐦𝐢𝐜𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐞 𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨, uma iniciativa destinada a estudantes universitários angolanos do curso de Direito, com o propósito de incentivar a investigação científica e promover o estudo do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional. O Prémio visa estimular o interesse dos estudantes universitários pela investigação científica em matéria de Direito Constitucional, promover o estudo e a reflexão sobre a Justiça Constitucional e reforçar a aproximação entre o Tribunal Constitucional e as Instituições de Ensino Superior e desafia os estudantes a desenvolverem trabalhos de natureza científica, relacionados com a Constituição da República de Angola e matérias conexas.