Acórdão Nº 1113/2026
Emanuel Lemos do Espírito Santo Carvalho, devidamente identificado nos autos, vem ao Tribunal Constitucional, interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidade, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucional (LPC), contra a Decisão datad...
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Acórdão Nº 1112/2026
Hélder de Jesus Mariano e Francisco Soares Baltazar, Recorrentes, devidamente identificados nos autos, vêm, ao Tribunal Constitucional, ao abrigo da alínea a) do artigo 49.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Processo Constitucional (LPC), interpor recurso extraordinário de inconstitucionalidad...
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Acórdão Nº 1111/2026
Pedro Diogo Mendes Machado, com os demais sinais identificativos nos autos, inconformado com o Despacho proferido a 04 de Dezembro de 2025, pelo Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação de Benguela.
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Delegação do Supremo Tribunal Federal do Brasil no Parlament...
O Presidente da Assembleia Nacional, 𝐀𝐝𝐚̃𝐨 𝐂𝐨𝐫𝐫𝐞𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐦𝐞𝐢𝐝𝐚, recebeu, nesta terça feira, 21 de Julho de 2026, o Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil, Ministro 𝐋𝐮𝐢𝐳 𝐄𝐝𝐬𝐨𝐧 𝐅𝐚𝐜𝐡𝐢𝐧, numa visita de cortesia ao Parlamento angolano.
Aula Magna proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Fed...
Leia, na íntegra, a 𝐀𝐮𝐥𝐚 𝐌𝐚𝐠𝐧𝐚, proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro 𝐋𝐮𝐢𝐳 𝐄𝐝𝐬𝐨𝐧 𝐅𝐚𝐜𝐡𝐢𝐧, nesta terça-feira, 21 de Julho de 2026, no Auditório Rui Ferreira, no Palácio da Justiça, em Luanda.
Presidente do STF Visita Galeria do Constitucionalismo Angol...
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil, 𝐋𝐮𝐢𝐳 𝐄𝐝𝐬𝐨𝐧 𝐅𝐚𝐜𝐡𝐢𝐦, visitou, nesta segunda-feira, 20 de Julho de 2026, a Galeria do Constitucionalismo Angolano, localizada no Palácio da Justiça, em Luanda.
