𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬á𝐯𝐞𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐢𝐬𝐬𝐞𝐫𝐭𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐯𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐭𝐞𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬. No 𝐗𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐋𝐮𝐬𝐨𝐟𝐨𝐧𝐢𝐚, que decorre no Brasil de 27 a 30 de Abril e é organizado pela Rede de Investigação em Direito na Lusofonia (REDIL), com o objectivo de promover o intercâmbio de conhecimento jurídico, o desenvolvimento da investigação comparada e a harmonização de boas práticas no espaço lusófono, cinco juristas funcionários do Tribunal Constitucional participaram, a título individual, em vários painéis temáticos, onde apresentaram as suas dissertações.

Uma delegação do Tribunal Constitucional encontra-se na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, onde participa, desde o passado dia 27 de Abril, no 𝐗𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐋𝐮𝐬𝐨𝐟𝐨𝐧𝐢𝐚.

Decorre desde a passada segunda-feira, 20 de Abril de 2026, em Joanesburgo, República da África do Sul, a 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐭𝐨 𝐍í𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐋í𝐝𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 Ó𝐫𝐠ã𝐨𝐬 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐞𝐦 Á𝐟𝐫𝐢𝐜𝐚.