Acórdão N.º 1093/2026
AKML - Prestação de Serviços, Limitada, com melhores sinais de identificação nos autos, notificada do Acórdão n.º 1062/2026, prolatado pelo Plenário deste Tribunal, no âmbito do Processo n.º 1314-B/2025.
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Acórdão N.º 1091/2026
Ordem dos Advogados de Angola, com os melhores sinais de identificação nos autos, interpôs, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho — Lei do Processo Constitucional (LPC), o presente recurso para o Plenário do Tribunal Constitucional, do Despacho de indeferimento...
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Acórdão N.º 1090/2026
Hélder Inácio Chiuto, Coordenador Geral do Projecto Político PSP – Partido da Solução do Povo, com os demais sinais de identificação nos autos, veio, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho, Lei do Processo Constitucional (LPC), interpor recurso para o Plenário, ...
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Presidente do Tribunal Constitucional Profere Aula Magna na ...
“𝐀 𝐏𝐫á𝐱𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚” foi o tema da 𝐚𝐮𝐥𝐚 𝐦𝐚𝐠𝐧𝐚 proferida, nesta quinta-feira, 28 de Maio de 2026, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, dirigida aos estudantes, docentes da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, Magistrados e autoridades governativas da Província de Benguela.
Académicos Italianos recebidos no Tribunal Constitucional
Quatro académicos da 𝐔𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐝𝐨 𝐌𝐨𝐫𝐨, de Bari, Itália, nomeadamente os Professores Catedráticos Filippo Bottalico, Irene Canfora, Vito Pinto e Vito Sandro, foram recebidos, nesta quinta-feira, 27 de Maio de 2026, pela Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Juíza Conselheira 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬.
Durão Barroso Felicita Tribunal Constitucional pela criação ...
O Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐃𝐮𝐫ã𝐨 𝐁𝐚𝐫𝐫𝐨𝐬𝐨, visitou, nesta segunda-feira, 25 de Maio de 2026, a Galeria do Constitucionalismo Angolano, onde foi recebido pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬.
