Acórdão N.º 1108/2026
FILJESS – Comércio e Serviços, Lda., melhor identificada nos presentes autos, tendo sido regularmente notificada do Acórdão n.º 1058/2026, prolatado pelo Plenário deste Tribunal Constitucional
Ver mais
Acórdão N.º 1107/2026
Herdeiros de António Bastos Ferreira, representados pela Sociedade Cunha e Irmãos, nesta instância encabeçada por Armindo Jesus Bastos Ferreira do Carmo e Francisco de José Bastos Ferreira de Freitas, inconformados com o Acórdão proferido pelo Tribunal Pleno e de Recurso do Tribunal Supremo.
Ver mais
Acórdão N.º 1106/2026
Germina Pereira Assis de França, melhor identificada nos autos, veio ao Tribunal Constitucional impetrar recurso extraordinário de inconstitucionalidade do Acórdão da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo.
Ver mais
Encontro de Cortesia com a Provedora de Justiça cessante
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, manteve, na manhã desta terça-feira, 23 de junho de 2026, um encontro de cortesia com 𝗙𝗹𝗼𝗿𝗯𝗲𝗹𝗮 𝗔𝗿𝗮ú𝗷𝗼, que cessou recentemente funções como Provedora de Justiça da República de Angola.
