Acórdão Nº 1134/2026
1410-B
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Acórdão Nº 1133/2026
PARTIDO HUMANISTA ANGOLANO (PHA), representado por Florbela Catarina Malaquias, na qualidade de Presidente da Comissão Política Nacional, com mais sinais de identificação nos autos, veio intentar, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Consti...
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Acórdão Nº 1132/2026
Manuel António Rabelais, melhor identificado nos presentes autos, interpôs para o Plenário do Tribunal Constitucional o presente Recurso de Uniformização de Jurisprudência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 3/08, de 17 de Junho – Lei do Processo Constitucional (LPC), por considerar existi...
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Até já, Juíz Conselheiro Vitorino Hossi
𝐋𝐮𝐭𝐨, 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐮𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐨𝐫 𝐦𝐚𝐫𝐜𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐝𝐨 𝐉𝐮𝐢𝐳 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐕𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐧𝐨 𝐇𝐨𝐬𝐬𝐢. O dia 22 de Agosto de 2026, sábado, ficará indelevelmente marcado na memória dos familiares, amigos, colegas e de todos quantos acompanharam a trajectória de vida do Juiz Conselheiro Vitorino Domingos Hossi.
