O Tribunal Constitucional de Angola participa, nos dias 𝟗 e 𝟏𝟎 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, no 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐉𝐮í𝐳𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐁𝐚𝐫 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 (IBA), que decorre em Abuja, República Federal da Nigéria, sob o lema “Em Defesa da Justiça”.

𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐈𝐍𝐀𝐔𝐆𝐔𝐑𝐀𝐋 A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬, proferiu, na manhã desta quinta-feira, 09 de Julho de 2026, em Luanda, a 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐢𝐧𝐚𝐮𝐠𝐮𝐫𝐚𝐥 do 𝐈𝐈 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐏𝐚𝐳 𝐞 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚, evento que Angola acolhe e que é realizado conjuntamente pelo Governo da República de Angola e pela União Africana.

O Tribunal Constitucional de Angola vem, pelo presente, tornar público que, nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 181.º da Constituição da República de Angola e da alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 2/08, de 17 de Junho – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, com a redacção que lhe é dada pela Lei n.º 24/10, de 3 de Dezembro, está aberto o concurso público curricular para o provimento da vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional,a ser seleccionado nos termos da Constituição e da lei, conforme o Regulamento do Concurso.