O Tribunal Constitucional atingiu, nesta quarta-feira, 4 de Junho, a marca histórica de 1000 Acórdãos prolactados desde a sua institucionalização, em Junho de 2008.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, proferiu nesta quarta-feira, 28 de Maio de 2025, algumas considerações, durante a última aula do curso de pós-graduação em Direito Privado, a convite da 𝗨𝗻𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗙𝗹𝗼𝗿𝗲𝗻ç𝗮.
São Petersburgo, Federação Russa, acolheu entre os dias 19 a 21 de Maio de 2025, o XIII Fórum Internacional Jurídico, um evento de grande relevância que reuniu mais de 5.000 participantes oriundos de 91 países, entre governantes, juristas e representantes do sector empresarial.
A Juíza Conselheira Vice-presidente do Tribunal Constitucional, 𝗩𝗶𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗜𝘇𝗮𝘁𝗮, encerrou na manhã desta sexta-feira, 16 de Maio de 2025, o XI Congresso Internacional Direito na Lusofonia, que o nosso país realizou desde o passado dia 13. Na íntegra, 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻ção 𝗱𝗲 𝗲𝗻𝗰𝗲𝗿𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗲𝗿𝗶𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗩𝗲𝗻𝗲𝗿𝗮𝗻𝗱𝗮 𝗝𝘂𝗶𝘇𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗩𝗶𝗰𝗲 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲.
Brasília, capital da República Federativa do Brasil, será a cidade anfitriã do XII Congresso Internacional de Direito da Lusofonia a realizar-se em 2026.
Os trabalhos do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia tiveram sequência, nesta quarta-feira 14 de maio de 2024, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, com a realização de duas plenárias temáticas e dez sessões paralelas, reforçando o compromisso da academia e das instituições jurídicas lusófonas com o debate e a cooperação jurídica internacional.
“A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI” é o tema central do 11.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que Luanda acolhe a partir de hoje terça-feira, 13 até a próxima sexta-feira, 16 de Maio de 2025, um evento realizado conjuntamente pelo Tribunal Constitucional, a Procuradoria-Geral da República, as Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica e a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL). 𝗡𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻çã𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗲𝗿𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗲𝗿𝗶𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗝𝘂í𝘇𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼.
Caiu o pano sobre a 29.ª edição do Congresso Mundial de Direito, organizado pela World Jurist Association, que decorreu em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
Santo Domingo, a capital da República Dominicana, acolhe desde o passado dia 04 de Maio, o Congresso Mundial de Direito, um evento que reúne mais de 5 mil participantes provenientes de 84 países. Ao dissertar no evento, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, fez uma extensa abordagem sobre o 𝗽𝗮𝗽𝗲𝗹 𝗾𝘂𝗲 𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝘁𝗲̂𝗺, 𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝗶𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗶𝗴𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗰𝗿𝗮𝗰𝗶𝗮, 𝗻𝗮 𝗱𝗲𝗳𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗮 𝗱𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮 𝗵𝘂𝗺𝗮𝗻𝗮. Leia na íntegra, a comunicação da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, que aconteceu nesta segunda-feira:
A Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, Juíza Conselheira Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, recebeu nesta quarta-feira, 30 de Abril de 2025, em audiência, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Sérvia acreditado em Angola, Milos Perisic.
A Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, rendeu nesta sexta-feira, 25 de Abril de 2025, homenagem ao 𝗣𝗮𝗽𝗮 𝗙𝗿𝗮𝗻𝗰𝗶𝘀𝗰𝗼, falecido recentemente.
“A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI” será o tema central do 11.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que Luanda acolherá entre os dias 13 e 16 de Maio de 2025. O encontro reunirá especialistas e académicos de países e regiões de língua portuguesa para analisar o papel da justiça na promoção do Estado de Direito Democrático e reflectir sobre a teoria e a prática dos direitos humanos, uma perspetiva jurídica, social, política e cultural.
No total, foram 𝟲𝟳𝟱 livros, maioritariamente do ramo do direito, que o cidadão 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗲𝗹 𝗟𝗼𝘂𝗿𝗲ç𝗼, ofereceu nesta quarta-feira, 16 de Abril de 2025, a Biblioteca do Tribunal Constitucional.
Na íntegra a intervenção da Juíza Conselheira Presidente.
Trata-se de Amélia Augusto Varela e Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo, respectivamente, que na sequência da jubilação das Juízas Conselheiras Maria Conceição Sango e Josefa dos Santos Neto, formalizada através das Resoluções 123/24, de 17 de Dezembro e 122/24, de 17 de Dezembro, foram investidas nas suas novas funções, nesta quinta-feira, 10 de Abril de 2025, pelo Presidente da República, João Lourenço, depois de eleitas recentemente pelo plenário da Assembleia Nacional.
O V Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), que teve início nesta quinta-feira, 03 de abril de 2025, foi prestigiado pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼.
Os estudantes do Curso de Relações Internacionais da Universidade Técnica de Angola (UTANGA) ficaram a conhecer mais sobre as atribuições, competências e responsabilidades do Tribunal Constitucional, depois da visita de carácter acadêmica efectuada nesta quarta-feira, 27 de março de 2025.
No quadro das comemorações das jornadas Março Mulher e das comemorações dos 50 Anos da Independência Nacional, a Procuradoria-Geral da República, realizou nesta quarta-feira, 12 de Março de 2025, a palestra “O Legado das Mulheres no Sistema Jurídico”. Confira, na íntegra, a intervenção da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, que marcou a abertura do evento.
O 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗝𝘂𝗿𝗶𝗱𝗶𝗰𝗼, foi o mote da palestra realizada nesta quarta-feira, 12 de Março de 2025, pela Procuradoria Geral da República. O evento que visou saudar as jornadas Março Mulher e os 50 Anos da Independência Nacional, foi presidido pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼. Confira algumas imagens da actividade, que também homenageou a Professora Doutora 𝗠𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗺𝗼 𝗠𝗲𝗱𝗶𝗻𝗮, primeira magistrada angolana.
Estudantes do Curso de Ciências Económicas e Jurídicas do Complexo Escolar Privado Carmun, da Província de Luanda, visitaram nesta Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025, o Tribunal Constitucional.
A Juíza Conselheira Vice-presidente do Tribunal Constitucional, Victória Izata, recebeu nesta terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025, em audiência, os membros da Associação dos Juízes de Angola (AJA).
O Juiz Conselheiro Carlos Teixeira, foi empossado Presidente da Segunda Camara do Tribunal Constitucional, rendendo nesta função, a Juíza Conselheira Júlia Ferreira, jubilada recentemente.
Na íntegra intervenção de boas-vindas da Juíza Conselheira Presidente, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼.
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, procedeu, nesta quarta-feira em Luanda, a abertura da Conferência Internacional Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados, organizado pelo Tribunal Constitucional em alusão aos 50 Anos da Independência e dos 15 Anos de vigência da Constituição da República.
No quadro das comemorações dos 50 Anos da Independência, o Tribunal Constitucional realiza dois importantes concursos, com o objectivo de incentivar a produção de trabalhos académicos e científicos e, por outro, encorajar a criatividade artística nas modalidades de fotografia, pintura e escultura, com enfoque para o Direito Constitucional. Trata-se do Prémio Académico e o Concurso de Cultura e Arte Constitucional, iniciativas que visam saudar os 50 anos do Constitucionalismo angolano.
Cairo acolheu a 18.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA) A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, encontra-se na cidade do Cairo, República Árabe do Egipto, onde participou nesta sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025, na 18.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
A República de Angola celebra a 11 de Novembro de 2025, o 50.º Aniversário da Independência Nacional. Neste sentido, o Tribunal Constitucional promove, neste ano, as Jornadas dos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, uma iniciativa de elevado valor jurídico, académico e cultural, que reflecte a evolução constitucional do País ao longo de meio século.
Manuel João Lucas Quilundo, designado recentemente, Juiz Concelheiro do Tribunal Constitucional foi nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, apresentado ao Plenário e aos funcionários do Tribunal Constitucional, numa cerimónia orientada pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.
Com base no Regulamento Geral do Tribunal Constitucional, o Tribunal Constitucional realizou, nesta quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024, a cerimónia de Jubilação da Juíza Conselheira, Júlia Ferreira.
Na íntegra a intervenção da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional por ocasião da jubilação da Juíza Conselheira Júlia Ferreira e pública apresentação do juiz conselheiro Lucas Quilundo.
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.), Dr. José Luís Domingos, foi recebido em audiência pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, na manhã de segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024.
Trata-se de 𝗠𝗮𝗻𝘂𝗲𝗹 𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗟𝘂𝗰𝗮𝘀 𝗤𝘂𝗶𝗹𝘂𝗻𝗱𝗼, designado pelo Presidente da República, para preencher a vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
Foi com profunda dor e consternação que a Corte e o Colectivo de trabalhadores do Tribunal Constitucional tomaram conhecimento do passamento físico do Venerando Juiz conselheiro Jubilado, Dr. Agostinho António Santos, ocorrido no dia de Novembro do corrente ano.
No prosseguimento dos trabalhos do VII Congresso da Conferência das Jurisdições Africanas, que a República do Zimbabwe acolhe desde 30 de Outubro, o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, João Carlos Paulino falou aos presentes sobre O Papel do Poder Judiciário na Proteção dos Direitos Fundamentais e da Dignidade Humana em África. Na íntegra, a intervenção do Juiz Conselheiro, João Paulino
Trata-se de 𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗡𝗼𝗿𝗯𝗲𝗿𝘁𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗿𝗶𝗹𝗵𝗼, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo da República de Moçambique, que aproveitando a sua estadia em território nacional, visitou, nesta segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, o Tribunal Constitucional de Angola, onde recebeu da Juíza Conselheira Presidente, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, informações sobre as atribuições, funcionamento e demais responsabilidades deste Tribunal Superior, à luz do ordenamento jurídico angolano.
O PRA-JA SERVIR ANGOLA foi admitido como Partido Político no passado dia 07 de Outubro de 2024, pelo Tribunal Constitucional, tornando-se, desta forma, na decima terceira formação política com a inscrição válida, estando deste modo, habilitada para participar dos processos eleitorais e prosseguir os demais fins públicos reservados aos Partidos Políticos.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼, manteve, na manhã desta quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, um encontro de cortesia com os responsáveis da Caixa de Previdência da Justiça (CPJ).
Os estudantes participantes no programa de estágio do Tribunal Constitucional foram instruídos, nesta quarta-feira, 17 de julho de 2024, durante um programa de treinamento sobre Direito do Processo Constitucional, organizado pelo Gabinete de Assessoria Técnica e Jurisprudência.
Na sua intervenção, durante a sessão de trabalho da VI Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que Moçambique acolhe, de 15 a 16 de Julho de 2024, a Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗖𝗮𝗿d𝗼𝘀𝗼, refletiu com os presentes “sobre o lugar que ocupam as jurisdições constitucionais no estado constitucional, bem como da relação que estas têm ou deviam ter com os outros poderes do Estado”.
A República de Moçambique acolhe nos dias 15 e 16 de Julho de 2024, a VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), um programa que conta com a participação da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.
Os académicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, que se encontram no nosso país, a convite da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 10 de julho de 2024, em audiência, no Tribunal Constitucional.
Antes de terminar o mês e como tem sido hábito, trazemos até si, o resumo dos principais acontecimentos do Tribunal Constitucional, realizados no mês que agora termina.
O Juiz Conselheiro, 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗧𝗲𝗶𝘅𝗲𝗶𝗿𝗮, em representação do Tribunal Constitucional de Angola, participa, de 26 a 28 de Junho de 2024, na África do Sul, no Fórum Regional de Juízes Africanos Anglófono, Francófono e Lusófono.
Com o objectivo de estimular os estudantes ao gosto e a prática do direito, bem como contribuir para a elevação dos níveis de literacia sobre matérias de âmbito jurídico-constitucional, o Tribunal Constitucional realizou, na manhã desta terça-feira, 25 de Junho de 2024, no Palácio da Justiça, em Luanda, uma Plenária Especial.
INTERVENÇÃO DA JUIZA CONSELHEIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, LAURINDA PRAZERES MONTEIRO CARDOSO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO XVI ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
O Tribunal Constitucional assinalou, ontem, 17 de Junho de 2024, 16 anos desde a sua institucionalização, ocorrida formalmente em 2008. Neste sentido, com o objectivo de assinalar condignamente a efeméride, promove várias acções que visam fomentar o debate público em torno do seu escopo institucional, enquanto guardião da Constituição da República e de contribuir para a elevação do conhecimento dos cidadãos sobre matérias jurídico-constitucional.
Arrancou a Feira do Livro, organizada pelo Tribunal Constitucional, em alusão aos 16 anos da sua institucionalização. A Feira estará aberta até 21 de Junho de 2024, e pode ser visitada todos os dias úteis, das 09 às 15h00. Venha visitar a Feira do Livro do Tribunal Constitucional.
O Município de Cacuaco, na Província de Luanda, acolheu, sábado, 08 de Junho de 2024, a terceira edição do Ondjango da Constituição, espaço de interacção entre os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional e o público infanto-juvenil.
No quadro das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Criança, assinalado a 01 de Junho, o Tribunal Constitucional realiza, neste Sábado, 08 de Junho de 2024, no Município de Cacuaco, Província de Luanda, a terceira edição do ONDJANGO DA CONSTITUÇÃO, espaço de interacção e proximidade entre os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional e o público infanto-juvenil.
Antes de terminar o mês de maio, partilharmos a resenha informativa dos vários assuntos tratados por esta Magna Casa, na Newsletter do Tribunal Constitucional.
A solicitação foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 29 de Maio de 2024, à Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, quando recebeu, em audiência, os responsáveis da Associação de Cegos e Amblíopes de Angola – ANCAA.
Trata-se do Procurador-Geral Adjunto da República, João Simão Chapópia Leonardo, que passa a ser o novo Representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, substituindo Celestino Paulo Benguela, jubilado recentemente.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, participa de 07 a 10 de Maio de 2024, em Braga – Portugal, no 10º Congresso Internacional do Direito na Lusofonia, organizado pela Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL) e a Universidade do Minho.
Os membros da Comunidade de Juristas de Angola (COJUA), visitaram na manhã desta quinta-feira, 02 de Maio de 2024, o Tribunal Constitucional, tendo na sequência, mantido um encontro com a Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Monteiro Cardoso.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, recebeu, nesta Quinta-feira, 18 de Abril de 2024, em audiência, a seu pedido, o político Abel Epalanga Chivukuvuku.
Sessenta estudantes do curso de Direito e de Relações Internacionais, do Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela (ISPOCAB), visitaram nesta quinta-feira, 18 de Abril de 2024, o Tribunal Constitucional.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, manteve nesta quarta-feira, 27 de Março de 2024, um encontro com os responsáveis do Partido Político Bloco Democrático (BD).
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀, recebeu nesta terça- feira, 26 de março de 2024, em audiência, o líder da Igreja do Nossa Senhor Jesus Cristo no Mundo (Tocoista), Bispo Afonso Nunes, a seu pedido.
Presidente do Tribunal Constitucional fala da visão da Constituição da República de Angola sobre a defesa e segurança. A visão e o Papel da Constituição da República Sobre a Defesa e Segurança Nacional, foi o tema da aula magna ministrada na manhã desta segunda-feira, 25 de Março de 2024, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, aos participantes do 2.º CURSO DE DEFESA E SEGURANÇA, realizado pelo Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Nesta edição especial, vamos conhecer 20 mulheres deste . TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O Núcleo Feminino da Radio Nacional de Angola efectuou, nesta quinta-feira, 21 de Março de 2024, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional.
Os Jovens da Associação Angolana de Pessoas Autistas e outros Transtornos de Desenvolvimento – (APEGADA), foram recebidos nesta quinta-feira, 07 de Março de 2024, no Tribunal Constitucional, pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Monteiro Cardoso.
Trata-se da Juíza Conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira, eleita pelo Plenário, em reunião realizada, a 20 de Fevereiro, do corrente ano, rendendo, deste modo, o Juiz Conselheiro, Simão de Sousa Victor, jubilado recentemente.
No último dia de trabalho na Província do Bié, os responsáveis do Tribunal Constitucional, deslocaram-se ao Município do Andulo, onde realizaram o ODJANGO DA CONSTITUÇÃO, um espaço de interacção e proximidade, entre os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional e o publico infanto-juvenil.
INTERVENÇÃO DA JUÍZA CONSELHEIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, LAURINDA PRAZERES MONTEIRO CARDOSO, POR OCASIÃO DO 14.º ANIVERSÁRIO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Angola assinala a 05 de Fevereiro de 2024, o 14.º aniversário da promulgação da Constituição da República, uma ocasião importante para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Constituição.
O mais recente Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, João Carlos António Paulino, recentemente empossado pelo Presidente da República, foi apresentado, nesta quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, ao Plenário e aos funcionários do Tribunal Constitucional, em cerimônia presidida pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.
Com base no disposto no número 4 do artigo 181. ° da Constituição da República de Angola, que estabelece que o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, exerce um mandato único de sete anos não renováveis, Simão de Sousa Victor, cessou as suas funções nesta Magna Casa, passando, agora, a condição de Juiz Conselheiro Jubilado.
O Presidente da República, conferiu posse nesta terça-feira, 30 de Janeiro de 2024, a João Carlos António Paulino, para as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, na sequência da resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que deliberou à sua eleição para o provimento da vaga deixada por Simão de Sousa Victor, jubilado por força do disposto no n.º 4 do artigo 181 da Constituição da República de Angola.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, encontra-se em Rabat, capital do Reino de Marrocos, onde participa nos dias 26 e 27 de Janeiro de 2024, na 16.ª Sessão da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
A nova representante residente do Programa das Nações Unidas em Angola (PNUD), Denise António, foi recebida nesta quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, em audiência, a seu pedido, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.
A Veneranda Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, manteve, nesta segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, um encontro de cortesia com o Presidente do Comité dos Direitos e Bem-Estar da Criança da União Africana, Wilson de Almeida Adão.
A Juíza Conselheira Presidente, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, orientou na passada, sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023, uma reunião de balanço com os funcionários do Tribunal Constitucional.
A Provedoria da Justiça realizou, nesta quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023, no Auditório da Universidade Católica de Angola, em Luanda, uma Conferência para saudar mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por ocasião dos 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola, realizou na manhã desta sexta-feira, 08 de Dezembro de 2023, no Palácio da Justiça, em Luanda, uma Conferência alusiva a data.
Na edição 20 da Newsletter do Tribunal Constitucional, referente ao mês de Novembro, destacamos o lançamento do “Manual de Direito Processual Constitucional” de autoria de Adlezio Agostinho, Assessor do Tribunal Constitucional.
O político Abel Epalanga Chivukuvuku, foi recebido na manhã desta terça-feira, 28 de Novembro de 2023, em audiência, a seu pedido, pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.
Intervenção proferida pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, nesta segunda-feira, 27 de Novembro de 2023, por ocasião da VIª Conferência Nacional sobre a Mulher e a Violência, realizada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
O Manual de Direito Processual Constitucional, “Princípios Doutrinários e Procedimentais sobre as Garantias Constitucionais”, da autoria de Adlezio Agostinho, traz para o universo jurídico um olhar crítico sobre o processo constitucional, procurando dar respostas as principais questões sobre justiça constitucional aos operadores do direito e demais interessados.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, recebeu, na tarde desta Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023, em audiência, uma delegação do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM), nas instalações do Tribunal Constitucional.
A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) realiza, nos dias 7, 8 e 9 de Novembro de 2023, o II Congresso Angolano de Direito Constitucional. Na íntegra, a 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝘃𝗲𝗻çã𝗼 𝗶𝗻𝗮𝘂𝗴𝘂𝗿𝗮𝗹 proferida pela Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼.
Na edição 19 da Newsletter do Tribunal Constitucional, referente ao mês de outubro, destacamos o texto de opinião que encerra a quadriologia de artigos sobre os efeitos da Decisão do Tribunal Constitucional em Fiscalização Concreta, que vinha sendo publicado desde o passado mês de julho.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, encontra-se na República Unida da Tanzânia, onde participa, na Conferência e Assembleia Geral Anual do Fórum dos Presidentes do Judiciário da África Austral e Oriental.
A Biblioteca do Tribunal Constitucional acolhe, entre os meses de Outubro de 2023 a Janeiro de 2024, uma Feira do Livro, denominada ExpoLivro BTC.
O Tribunal Constitucional tomou conhecimento da proliferação de perfis falsos nas redes sociais, que se dedicam à prática de burlas, fraudes e aproveitamento de todo o tipo, em nome da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Dra. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso.
A Juíza Conselheira 𝐉ú𝐥𝐢𝐚 𝐅𝐞𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚, chefia uma delegação do Tribunal Constitucional que deslocou-se à República da África do Sul, para participar nos dias 19 e 20 de Setembro de 2023, no Workshop para Operadores da Justiça da SADC.
Com objectivo de melhorar, uniformizar e harmonizar as técnicas de produção de acórdãos, os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, participam, a partir desta quarta-feira, 27 de Setembro de 2023, numa acção de capacitação em métodos de escrita.
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, concedeu recentemente, uma extensa entrevista à Televisão Publica de Angola. Acompanhe a entrevista conduzida pela jornalista Hariana Verás.
Quatro assessores do Tribunal Constitucional, deslocaram-se à Turquia e à Coreia do Sul, para participarem em eventos internacionais destinado a membros de jurisdições constitucionais envolvidos em investigação e julgamentos de processos constitucionais.
A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz da Consolação Buchili, efectuou, na manhã desta segunda-feira, 04 de setembro de 2023, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional de Angola.
Que ameaças tecnológicas o Tribunal Constitucional sofre? Como prevenir e defender-se de tais ameaças? Estas e outras perguntas foram respondidas por Patrício Correia, especialista em segurança cibernética do Tribunal Constitucional de Angola, durante o Seminário Internacional de Segurança cibernética nas Cortes Superiores, realizado recentemente, na República Federativa do Brasil.
Intervenção da Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, no Fórum Internacional dos Presidentes do Judiciário.
Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, participa na República da Indonésia, no Fórum Internacional dos Presidentes do Judiciário.
A convite do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, participou, na tarde desta sexta-feira, 04 de Agosto de 2023, no lançamento do 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐚̀𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝟐𝟎𝟐𝟑.
Nesta edição, além das habituais matérias que fazem parte do seu escopo natural, destacamos a primeira parte do artigo de opinião “𝐄𝐟𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐜𝐢𝐬ã𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚”, de autoria de 𝐀𝐝𝐨𝐳𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐢çã𝐨, quadro sênior do Tribunal Constitucional. Ainda nesta edição, Sílvio do Nascimento brinda-nos com um poema, sempre com a pitada de humor característico dos seus textos. Desejamos a todos uma excelente e agradável leitura.
A Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro, concedeu, nesta quinta-feira, 27 de Julho de 2023, uma extensa entrevista à jornalista Hariana Verás, correspondente da Televisão Pública de Angola (TPA), em Washington DC, Estados Unidos da América. A entrevista que será exibida em formato documentário, será disponibilizada brevemente.
Já pode ler "𝐀 𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐈𝐀̃", a Revista Científica do Tribunal Constitucional, em formato e-book. Aqui: https://www.tribunalconstitucional.ao/pt/institucional/a-guardia/
O Tribunal Constitucional disponibiliza, nesta sexta-feira, 30 de Junho de 2023, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, em Luanda, a Revista Científica “A GUARDIÔ. Acompanhe a transmissão do lançamento da Revista A GUARDIÃ. https://us06web.zoom.us/j/83644618643?pwd=Z0xQOXk2TWxrWWt1emw3L0dYTnV4dz09
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ABRE PORTAS AOS CIDADÃOS Entre 19 e 30 de Junho de 2023, venha visitar o Tribunal Constitucional.
Intervenção da Juíza Conselheira Presidente por ocasião da Sessão de Abertura da Conferência Magna sobre os 15 Anos do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional assinala 15 anos desde a sua institucionalização, ocorrida formalmente a 17 de Junho de 2008 com a entrada em vigor da Lei n.º2/08, de 17 de Junho. É, pois, neste sentido que, visando assinalar condignamente a efeméride, promove, de 15 a 30 de Junho de 2023, várias acções com o objectivo de fomentar o debate público em torno do seu escopo institucional, enquanto guardião da Constituição da República e de contribuir para a elevação do conhecimento dos cidadãos sobre matérias jurídico-constitucionais, o chamado letramento ou literacia constitucional.
A Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Monteiro Cardoso, encontra-se na República Federativa do Brasil, onde participa, de 15 e 16 de Maio de 2023, do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O Procurador-Geral da República da Zâmbia, 𝐌𝐮𝐥𝐢𝐥𝐨 𝐊𝐚𝐛𝐞𝐬𝐡𝐚, efectou, na tarde desta quinta-feira, 11 de Maio de 2023, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional, onde foi recebido pela Juíza Conselheira Presidente, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨. Acompanhado do seu homólogo angolano, 𝐇é𝐥𝐝𝐞𝐫 𝐅𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐏𝐢𝐭𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐨́𝐳, Mulilo Kabesha e a sua comitiva visitam o nosso país, no quadro da cooperação existente entre as Procuradorias dos dois países.
Os estudantes do Curso de Direito, da universidade Katyavala Bwila, visitaram, na manhã desta sexta-feira, 05 de Maio de 2023, o Tribunal Constitucional. Recebidos pela Juíza Conselheira Presidente, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, durante hora e meia, os 55 estudantes provenientes da Província de Benguela, conheceram as diversas áreas que compõem o Tribunal e ouviram explicações sobre o funcionamento da Corte. Nesta visita ao Tribunal Constitucional, os estudantes foram acompanhados pelo Decano da Faculdade de Direito, o Professor Doutor, Paulino Lukamba.
A Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝐕𝐢𝐜𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐈𝐳𝐚𝐭𝐚, participa, no 1.º Encontro de Juízas Africanas, em Libreville, Capital da República do Gabão.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, participa nesta quarta-feira, 12 de Abril de 2023, a convite do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Benguela, na Conferência Provincial Tripartida do Processo Penal Angolano.
A Juíza Conselheira Josefa Neto chefia uma importante delegação do Tribunal Constitucional de Angola que se encontra desde o princípio da manhã de terça-feira, 11 de Abril de 2023, na República Federal da Alemanha. Trata-se de uma visita de trabalho que visa, essencialmente, a recolha de informações e a troca de experiência com um dos mais antigos e prestigiados Tribunais Constitucionais e Eleitorais do mundo.
Ainda na senda da Semana da Constituição, José Machado, técnico do Tribunal Constitucional, esteve no Programa Infantil da TPA, CARROSSEL, para apresentar a Constituição da República de Angola para Crianças. A acção foi realizada no âmbito das comemorações dos 13 anos de entrada em vigor da Constituição da República de Angola, comemorada no passado dia 05 de Fevereiro.
4 DE ABRIL. DIA DA PAZ E DA RECONCILIAÇÃO NACIONAL.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, deslocou-se ao Município Cazenga, para fazer a plantação de várias árvores no pátio do Clube Escola Desportiva Formiguinhas do Cazenga.
19 de Março FELIZ DIA DO PAI
No dia consagrado às mulheres, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, deslocou-se ao Município do Cazenga, para conviver com as atletas de Basquetebol da Escola Formiguinhas.
2 de Março FELIZ MARÇO MULHER
Com base no Regulamento Geral do Tribunal Constitucional, o Plenário do Tribunal Constitucional, em Sessão Ordinária realizada a 04 de Novembro de 2022...
Veja aqui as novas edições da Consituição da República de Angola. De forma interativa e amigável perceptível para todos os níveis sociais.
Numa iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Católica de Angola, realizou-se na manhã desta segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023, um encontro denominado Diálogo sobre os Direito da Criança, enquadrado nas comemorações dos 13 anos da entrada em vigor da Constituição da República de Angola, assinalados domingo, 05 de Fevereiro de 2023.
O País assinala hoje, dia 05 de Fevereiro de 2023, 13 anos desde a entrada em vigor da Constituição da República de 2010.
A CONSTITUIÇÃO é a Lei fundamental e Suprema de um Estado, contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, distribuição de competências (entre o Executivo, Legislativo e Judicial), estabelece os direitos, garantias e deveres dos Cidadãos
𝐍𝐎𝐓𝐀𝐒 𝐈𝐍𝐓𝐑𝐎𝐃𝐔𝐓𝐎́𝐑𝐈𝐀𝐒 𝐃𝐀 𝐉𝐔Í𝐙𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐄𝐋𝐇𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋, 𝐋𝐀𝐔𝐑𝐈𝐍𝐃𝐀 𝐂𝐀𝐑𝐃𝐎𝐒𝐎, 𝐃𝐔𝐑𝐀𝐍𝐓𝐄 𝐀 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐌𝐀𝐍𝐀 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐈ÇÃ𝐎
INTERVENÇÃO PROFERIDA POR ADÃO DE ALMEIDA, MINISTRO DE ESTADO E CHEFE DA CASA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, POR OCASIÃO DOP 13ºANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Considerando que, através da resolução 41/2022, de 04 de Novembro, o Plenário do Tribunal Constitucional, em cumprimento do disposto no n.º 9, do artigo 179.º da Constituição da República de Angola, procedeu à aprovação da Jubilação da Juíza Conselheira Vice-Presidente, Guilhermina Contreiras da Costa Prata;
Trata-se de Victoria Izata e Victorino Hossi, eleitos pela Assembleia Nacional, no passado dia 13 de Janeiro do corrente ano e empossados nesta sexta-feira, 20 de Janeiro, pelo Presidente da República.
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, participou no Simpósio Internacional, que decorreu nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2022, na cidade de Argel, a convite do seu homólogo argelino, Omar BELHADJ.
Nas vestes de Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), Laurinda Monteiro Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, ...
É-me profundamente grata estar perante Vossas Excelências e particularmente neste 6.º Congresso da Conferência das Jurisdições Constituições de África (CJCA), cuja instituição o Tribunal Constitucional de Angola teve o privilégio,...
Sejam todos bem-vindos ao 6.º Congresso da CJCA. É com enorme satisfação e elevada honra que me dirijo à V.Exas. pelo que permitam-me cumprimentar a todos os presentes, ...
Na qualidade de Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas – CJCA – a Juíza Conselheira, Laurinda Monteiro Cardoso, orientou, ...
A Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Monteiro Cardoso, chefia uma importante delegação do Tribunal Constitucional de Angola, que vai participar de 22 a 24 de Novembro de 2022, no Reino de Marrocos, no 6.º Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), Organização que Angola preside desde 2019.
as vestes de Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), Laurinda Monteiro Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, procedeu o encerramento da 1.ª Conferência Conjunta entre a Associação Asiática de Tribunais Constitucionais e Instituições Equiparadas e a CJCA, que decorreu em Bali, República da Indonésia, à margem do 5.º CONGRESSO MUNDIAL SOBRE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.
Reunido em Sessão Ordinária, a 04 de Novembro de 2022, o Plenário do Tribunal Constitucional aprovou por unanimidade, com base no disposto na alínea h, do n.º 1, do artigo 24.º, do Regulamento Geral do Tribunal Constitucional
A Juíza Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, encontra-se na República da Indonésia, para participar, de 04 a 08 de Outubro, do 5.° Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, na dupla qualidade de Presidente da Tribunal Constitucional de Angola e da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
Todo o poder investido pelo Estado tem como contrapartida a responsabilidade pelo seu povo! Dando sequência à recente, mas nobre tradição que se desenha nas solenes cerimónias de investidura do Mais Alto Magistrado da Nação, por assunção do desígnio do Soberano Povo, cumpre-me, agora, transmitir à Sua Excelência Senhor Presidente da República a seguinte mensagem
Os Observadores da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas – CJCA, que se encontram em Angola, a convite da Comissão Nacional Eleitoral – CNE – para observar às Eleições Gerais, efectuou nesta sexta-feira, 26 de Agosto de 2022, uma visita de cortesia ao Tribunal Constitucional
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal constitucional, Laurinda Monteiro Cardoso, recebeu na manhã desta segunda-feira, 22 de Agosto de 2022, em audiência, a Missão de Observadores da União Africana.
Com o objectivo de conhecer o papel do Tribunal Constitucional na condução do Processo Eleitoral em curso no país, uma Missão de Peritos Eleitorais da União Europeia, foi recebida nesta segunda-feira, 08 de Agosto de 2022, em audiência, pela Veneranda Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Monteiro Cardoso.
Uma delegação do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), foi recebida em audiência nesta quarta-feira, 06 de Julho de 2022, pela Presidente do Tribunal Constitucional, a Veneranda Juíza Presidente, Laurinda Cardoso.
Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Monteiro Cardoso, participa na 5ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) que decorre nos dias 30 de Junho e 01 de Julho de 2022, em Lisboa, Portugal.
Numa iniciativa dos funcionários do Tribunal Constitucional da República de Angola, uma delegação encabeçada pela sua Presidente, a Juíza Conselheira Laurinda Monteiro Cardoso, confraternizou, na manhã desta Quinta-feira, 16 de Junho de 2022, com as crianças do Centro de Acolhimento Santa Madalena, situado no Município do Cazenga, Distrito Urbano Kima kieza, na Província de Luanda.
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Monteiro Cardoso, recepcionou, nesta segunda-feira, 13 de Junho de 2022, o Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), dispositivo que contém os dados definitivos dos cidadãos com idade eleitoral, das mãos do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.
Estudantes finalistas do curso médio de Ciências Económicas e Jurídicas, do Colégio Monte Sol, visitaram nesta quinta-feira, 02 de Junho de 2022, as instalações do Tribunal Constitucional, com o objectivo de melhor conhecer a dinâmica desta Corte Superior.
Trata-se do 9º Congresso das Associações das Cortes Constitucionais Francófonas (ACCF), que decorreu na República do Senegal entre os dias 31 de Maio a 02 de Junho, subordinado ao tema “O Juiz Constitucional e os Direitos Humanos”, e contou com a presença da Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente, Guilhermina Prata, em representação do Tribunal Constitucional de Angola.
A Veneranda Juíza Conselheira, Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, foi recebida esta sexta-feira, 29 de junho, pelo Venerando Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Manuel Aragão
